O
Ensino Religioso Para Todas as Faixas Etárias
Roberta
Nogueira Peixoto da Silva
(Estudante de Gradução em Pedagogia - JERITO)
Dedico aos meus filhos amados, Marcos e Gabriela.
Ainda
que eu falasse as línguas dos homens e dos
Anjos
e não tivesse amor, seria como metal que soa...
Ainda
que tivesse toda a ciência, e ainda que tivesse toda
A
fé, de maneira tal que transportasse os montes e não tivesse
Amor,
nada seria. O amor é sofredor, benigno, folga com a verdade,
Amor
tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. Amor, Amor, Amor.
(Bíblia,
I Coríntio13)
Resumo
O presente artigo focaliza o Ensino Religioso nas
escolas como um fator de desenvolvimento pleno do sujeito humano na sociedade. Não
há intenção de descrever nenhuma religião em particular, logo que, pode-se introduzir
o aluno no universo da fé, sem entrar em conflito com o universo científico,
antes harmonizá-los. O objetivo deste artigo é mostrar como é importante para
os alunos ter um ensino religioso nas escolas e apontar aos professores de
Ensino Religioso alguns caminhos que os levem à compreensão da Ética como eixo
central de sua prática pedagógica. O resultado desse ponto de vista certamente
manifestará no futuro um descompasso entre as Diretrizes Curriculares. Foi
descrito que o Ensino Religioso é também um componente para o desenvolvimento
social, cognitivo, emocional e moral dos estudantes. É também sugerido que este
artigo deva ser continuado por pesquisas.
Palavras-Chave: Ensino
Religioso, Proselitismo,
Prática Pedagógica, Ética.
Abstract
This article focuses on Religious Education in schools as a full
development factor of the human subject in society. There is no intention to
describe any particular religion, so that we can introduce the student to the
world of faith, without conflicting with the scientific universe, before
harmonize them. The objective of this paper is to show how important it is for
students to have a religious education in schools and point to Religious
Education teachers some paths that lead to the understanding of Ethics as the
centerpiece of their teaching. The result of this point of view certainly
manifested in the future a mismatch between the Curriculum Guidelines. It was
reported that the Religious Education is also a component of the social,
cognitive, emotional and moral development of students. It is also suggested
that this article should be continued for research.
Keywords: Religious Education,
Proselytism, Teaching Practice, Ethics.
Considerações preliminares
Pela Constituição
Federal, de 1988, o Ensino Religioso como componente curricular está assegurado
no ensino fundamental (Artigo 210, Parágrafo 1º). A LDB, Lei n. 9.394/96 (BRASIL,
1996), também o assegura no ensino fundamental (Artigo 33, com nova redação
dada ao referido artigo pela Lei n. 9.475/97, BRASIL, 1996) e o Conselho
Nacional de Educação, pelo seu Parecer 04/98 (BRASIL, 1998), ao estabelecer as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental, define a Educação
Religiosa como uma das dez áreas de conhecimento.
Contudo, para o Ensino
Religioso efetivamente se concretize, conforme a proposta assegurada em lei,
com a nova redação dada ao Artigo 33 da LDB pela Lei n. 9.475/97, que em seu
caput estabelece que:
O ensino religioso, de matrícula
facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,
assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão
os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e
estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão
entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a
definição dos conteúdos do ensino religioso.
A LDB coloca a ênfase na
formação como professor, seja em curso na modalidade Normal, seja em curso de
Licenciatura, mas não determina (embora tampouco impeça) que seja oferecido ou
proposto curso específico para formação de professores de Ensino Religioso.
Contudo, a nova redação dada ao Artigo 33 da LDB pela Lei n. 9.475/97 normatiza
que os sistemas de ensino “regulamentarão os procedimentos para a definição dos
conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação dos
professores” (BRASIL, 1997). (Remí Klein, Doutor em Teologia, na área de Religião e
Educação, professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
e da Escola Superior de Teologia (Faculdades EST), São Leopoldo, RS – Brasil.)
A
Sra. Célia Smarjassi, doutoranda em Ciências da Religião PUC/SP, apresenta uma
reflexão relevante, segue abaixo:
“Trata-se de assegurar uma formação
específica nesta área aos professores nos seus diferentes âmbitos. Neste
sentido, deve-se observar, em primeiro lugar, o que estabelece a própria LDB,
Lei n. 9.394/96, no tocante à formação de professores, quando, em seu Artigo
62, refere que: a formação de professores
para atuar na educação básica far-se- á em nível superior, em curso de
licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de
educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na
educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio, na modalidade Normal (BRASIL, 1996).”
Considerando
que a normatização nacional não prevê formação específica em Ensino Religioso
para a atuação docente na educação infantil e nos demais anos do ensino médio e
supletivo, o presente artigo conhece a capacitação que os docente nos cursos de
Licenciatura em Pedagogia recebe em sua formação e pode se constituir num
espaço mínimo e básico de formação para atuarem na área deste conhecimento.
Introdução
“Nadas podes ensinar a um homem, podes
ajuda-lo a descobrir coisas
dentro dele mesmo”
(Galileu Galilei 1638).
Após
a promulgação da atual LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a
educação passou por inúmeras mudanças. Novos parâmetros surgiram e nortearam a
educação. O mesmo processo também aconteceu com a disciplina de Ensino
Religioso, que passou a ser orientada pela nova redação do artigo 33 da LDB
sendo desenhada como área de conhecimento, passando a ser um novo foco de
pesquisa, reflexão e também como componente curricular, tanto no aspecto
religioso como pedagógico.
O Ensino Religioso apresenta-se hoje
como uma questão para a educação brasileira, renovada em suas determinações.
Num momento em que as religiões crescentemente ocupam maiores e mais
importantes espaços sociais e políticos, a ratificação legal ocorrida
recentemente em diversos níveis da legislação do país, e, dentro dela, a
regulamentação do financiamento público do Ensino Religioso representa uma
mudança significativa nas relações entre as esferas: pública, privada e na
concepção do Estado laico.
Podemos definir a educação das mais
diferentes formas e com parâmetros diversos, mas, em se tratando de seu
objetivo final, todas as definições convergem para o desenvolvimento pleno do
sujeito humano na sociedade. É aqui onde o Ensino Religioso fundamenta a sua
natureza: o homem para adquirir seu estado de realização integral necessita da
perfeição religiosa também.
O Estado, a quem, hoje, se confia à educação
da maior parte da sociedade, reconhece a necessidade de uma educação religiosa,
sem, no entanto dizer como realizá-lo. Em todo caso, ele não pode prescindir
dos questionamentos fundamentais de toda pessoa humana, e que constitui o
próprio fundamento da sociedade.
Ensino Religioso é a disciplina à qual se confia do ponto de vista da escola leiga
e pluralista a indispensável educação da religiosidade. Aqui, já vale observar
a necessidade de se superar uma posição monopolista e proselitista, para que
haja uma autêntica educação da religiosidade inserida no sistema público de
educação em benefício do povo.
Seria certo comemoramos como uma
grande conquista a sua aprovação em lei? A aprovação do Ensino Religioso é uma
conquista? Ou estaria havendo uma confusão de papéis: Escola versus Igreja, Ciência
versus Religião ou Escola Público versus Escola Privado?
Os problemas da carência de fundamentação nas ciências vêm reforçar o binômio: fé e ciência. Contudo, qual é o
fundamento, que parâmetros são tomados para a viabilização do Ensino Religioso?
Outrossim, esta é a questão que vamos discutir no presente artigo, a partir da
bibliografia ainda escassa, principalmente em se tratando de discussão
filosófica.
1.O binômio Fé
e Ciência:
Conto: O REI E A FÉ
Certa vez, um rei foi caçar com um súdito que tinha muita fé e um imenso
amor por Deus. Este súdito sempre dizia ao rei que seu Deus era maravilhoso e
tudo o que Ele fazia era correto. Durante a caçada foram surpreendidos por um
animal feroz, que atacou o rei. O rei logo gritou ao súdito que pedisse ao seu Deus
que o salvasse, apesar de sua incredibilidade. Eis, que a vida do rei foi
salva, porém a fera comeu-lhe um dedo. O rei ficou furioso e mandou prendê-lo por
trinta dias na masmorra. Novamente, o rei foi caçar perdendo-se na mata e
deparou-se com uma tribo de canibais, que o aprisionou para devorá-lo. Ao
passar pela apreciação da hierarquia da tribo, perceberam que o rei era
imperfeito, pois lhe faltava um dedo. Então o soltaram. Quando chegar ao
palácio, foi logo soltar o súdito que muito feliz, repetiu como sempre: -
Meus Deus é maravilhoso e tudo o que ele faz é correto. O Rei perguntou: -
Se o seu Deus é tão maravilhoso e correto, porque ele permitiu que eu o
prendesse? – Meu rei, se eu não estivesse preso, eu estaria com o senhor na
caçada, e como eu tenho o corpo perfeito, a quem os canibais devorariam?
Para perceber a importância do Ensino Religioso é preciso partir de uma
concepção de educação de uma visão de totalidade que reúne todos os níveis de
conhecimento, dentre os quais está o aspecto religioso. Em uma sociedade cada vez mais acelerada,
onde as informações são obtidas a cada segundo, de forma que os indivíduos
estão se engaiolando cada vez mais, alguns valores importantes já fazem parte
do passado. Essa realidade traz à tona a necessidade de ensinar e trazer de
volta ensinamentos que são encontrados na ¹religião. Contudo, o interesse por
aderir à matéria de Ensino Religioso é importante para refletirmos em soluções
contra o Bullyng e todas as outras formas de violência, negligência, corrupção,
etc.
Toda sociedade possui um ²ethos cultural que lhe confere um
caráter todo particular, e fundamenta toda a sua organização, seja ela
política, social, religiosa, etc. E não é senão a partir da compreensão desse ethos, que poderemos contribuir
com as novas gerações, no seu relacionamento com as realidades que nos são
propostas: o individualismo, o descartável, a experiência religiosa sem
instituição, falta do valor humano, etc.
O conhecimento religioso enquanto patrimônio da humanidade necessita estar à
disposição na Escola em todas as faixas etárias. Em vista da operacionalização
deste processo, o Ensino Religioso tem se caracterizado pela busca de
compreensão desse sujeito, explorando temas de seu interesse, de forma
interdisciplinar, com estratégias que considerem este novo perfil de
indivíduos, estimulando, sobretudo, o diálogo, a fraternidade e o respeito à
dignidade de todos os seres humanos.
___________________________________________________________
¹ Religião:Vem
do termo "religare" - o homem estava separado de Deus e, uma vez
reconhecendo seu pecado, precisava de algo que o ligasse novamente a Deus - que
o religasse. Daí o termo religare - religião. Dicionário Informal,
http://www.dicionarioinformal.com.br/.
² Ethos: é o que diz a respeito do caráter do individuo.
Nesse momento, é preciso deixar elucidado
que o Ensino Religioso não pretende afrontar as crenças presentes, nem tão
pouco reconstruir novas bases fundamentadas nas famílias religiosas. Nosso
objetivo é buscar maior satisfação dos professores e alunos em sala de aula e
melhorar continuamente a relação entre as pessoas, para refletir na sociedade,
sob o fundamento do conhecimento.
2. A dimensão Pedagógica
O
Ensino Religioso quer ajudar o aluno a se posicionar e a relacionar-se da
melhor forma possível com as novas realidades que o cercam. Primeiramente em
relação aos seus limites e depois quanto às linguagens simbólicas. Esta matéria
é, portanto, uma questão diretamente ligada à vida, e que vai se refletir no
comportamento, no sentido que orienta a sua ética. O ensino religioso fala ao
coração do aluno, é um ensinamento de dentro para fora.
A criatividade no aprendizado é
fundamental. Falar de Deus não é o bastante, mas indicar Deus, mostrar com
simplicidade, através de instrumentos e recursos pedagógicos a essência do ser
humano proporciona a descoberta da verdade, dos valores eternos, que constrói
homens e mulheres cientes do seu papel de cristãos e cidadãos.
Houve avanços quanto ao direcionamento
pedagógico desde as reflexões e lutas pela inserção do Ensino Religioso,
garantida na constituição Federal, em 1987/1988 – "O Ensino Religioso
ocupa-se com a educação integral do ser humano, com seus valores e suas aspirações
mais profundas. Quer cultivar no ser humano as razões mais íntimas e
transcendentais, fortalecendo nele o caráter de cidadão, desenvolvendo seu
espírito de participação, oferecendo critérios para a segurança de seus juízos
e aprofundando as motivações para a autêntica cidadania.". Todavia, a
inquietação do "como fazer" ainda continua sendo crucial.
A sala de aula não pretende ser uma comunidade de fé, mas um espaço
privilegiado de reflexão sobre limites e superações. Isto implica a necessidade
de se construir uma pedagogia que favoreça tal perspectiva, porque o que
objetivamos é fruto de uma experiência pessoal, na incansável busca de
respostas par as questões existenciais. É preciso interpenetrar teoria e
prática.
Nesse processo, a elaboração de uma linguagem simbólica favorece a descoberta e
experiência dessa realidade, portanto, podemos considerar quanto aos aspectos
essenciais que orientam a ação pedagógica do Ensino Religioso a pedagogia do
limite, a linguagem simbólica, os livros sagrados, e a dimensão dos valores.
A prática vai se der na ordem da linguagem simbólica, procurando desenvolver o
educando na capacidade de decifrar a linguagem simbólica e na compreensão das
experiências do transcendente.
3. O Ensino Religioso
e os Valores Éticos e Morais
“Educar é uma obra-prima, uma obra realmente
artesanal,
cujo resultado é a futura felicidade dos filhos e
de toda a sua volta.
Por isso, Quem
Ama, Educa! Formando cidadãos
éticos.”
Içami Tiba
Diante de vários questionamentos sobre
à Ética e a Moral no Ensino Religioso, perguntam-se, por exemplo, “Para quê o Ensino Religioso se
já temos a Ética e a Moral como um dos temas transversais?”. Outrossim, na linha
do tempo do Ensino Religioso encontramos que a Ética foi à pedra fundamental
desta área de conhecimento. Nesta perspectiva, precisamos compreender com
clareza seus respectivos conceitos e valores.
É necessário superar as errôneas
definições de ética e valores morais e propor uma conduta para a uma consciência
e liberdade no agir, pensar e fazer, no lugar da Ética e Moral da lei e da
obrigação. Na raiz da Ética e dos Valores Morais, como contempla o Ensino
Religioso, está à busca da Transcendência que dá sentido à vida, que proporciona
a plena realização do ser humano pessoal e social.
Para Piaget (1994) o desenvolvimento
moral da criança se dá de forma conjunta ao desenvolvimento lógico dela e o seu
processo de adaptação ao meio e as regras. A sua construção cognitiva associada
a sua acomodação com o meio.
"Toda religião comporta uma ética e toda ética
desemboca numa religião, na mesma medida em que a ética se orienta pelo sentido
do transcendente da vida humana" (Catão, p. 63).
No currículo do ensino
religioso existem alguns critérios didáticos norteadores, a saber: a
ressurreição, a reencarnação, a ancestralidade e o ateísmo (ou o nada). E como
eixos
organizadores do
conteúdo: culturas e tradições religiosas, textos sagrados, teologias, ritos e
ethos (ética).
“Vitoria é superar as próprias dificuldades.
Sucesso é o reconhecimento publico das vitórias (pessoais,
familiares e grupais).
Entretanto o que qualifica a vitória e o sucesso para a
eternidade é a ética progressiva.”
Içami TIBA
4. Entrevista – Tema: Ensino Religioso e Ética
Segue
abaixo uma entrevista com dois funcionários na área de Educação da instituição,
COESB – Colégio Evangélico Bom Samaritano, cuja Política de Qualidade,
aplica-se em disciplina, organização e responsabilidade, que valoriza a tríade aluno-família-escola
por meio de práticas pedagógicas desafiadoras, de estímulo à participação ativa
da família, que busca a excelência acadêmica e de educação para a vida.
Ressaltamos
dois Princípios: RELIGIÃO (Baseada
na existência de um Deus Soberano e no respeito ao livre arbítrio do homem
para assumir sua fé) e ÉTICA (Como exercício consciente de direitos e deveres
no comportamento pessoal e coletivo, respeitando os ideais de convivência
democrática).
A partir dessa, caracteriza-se então
como uma reflexão inicial, por tratar-se de uma pequena amostragem de
entrevista a dois profissionais da educação, sendo um ocupando o cargo de
Diretora e o outro como Professor titular da disciplina de Ensino Religioso.
Diretora:
Nome:____________________________________________
Religião:__________________________________________
Formação
Acadêmica:_______________________________
Experiências_______________________________________
Professor do Ensino Religioso
Nome:____________________________________________
Religião:__________________________________________
Formação
Acadêmica:_______________________________
Experiências_______________________________________
Perguntas sobre a educação religiosa:
1
– Quais as classes que tem Ensino Religioso nesta Escola?
2
– Qual é a intenção social do Ensino Religioso na Educação?
3
– Como podemos avaliar o Ensino Religioso na Educação?
4
– Que conteúdos vocês acreditam ser adequados para a Educação? Por quê?
5
– Qual a participação da família no processo de ensino aprendizagem do
Ensino Religioso na Educação?
Considerações finais
A universalidade de uma
discussão com base no respeito à pluralidade de posições e opiniões diante do
religioso, em minha opinião, é a essência que viabiliza o Ensino Religioso.
Considero
que, certamente, a família e a Igreja são os espaços por excelência dessa
reflexão, mas o fato é que vivemos hoje numa realidade em que, apesar das
limitações, a escola é o espaço privilegiado em que se pode realizar tais
discussões. A Igreja tem participação com outras entidades civis, longe de
quaisquer forma de proselitismo, quer dar a oportunidade a todo indivíduo de
refletir sobre as questões fundamentais da existência humana.
Acredito
que as reflexões que nos propõe o Ensino Religioso, incluindo mesmo os que
optam para uma negação de sua religiosidade, permite esclarecer posições, e uma
autenticidade na busca da integridade humana, e a colaborar para a construção
de uma sociedade melhor.
Muitos dizem que a sociedade está em crise, à educação está em crise, que não
existem mais valores, mais ética, culpando esta ou aquela estrutura, mas talvez
seja necessário, antes disso questionar as oportunidades que oferecemos às
crianças e jovens de desenvolver a dimensão da consciência religiosa que faz
parte de seu ser. Ninguém é grande fazendo os outros pequenos
Bibliografia
Bíblia Sagrada, Livro, de I Coríntios.
Parâmetros Curriculares
Nacionais – Ensino Religioso. Forum Nacional Permanente do Ensino Religioso.
1996.
Parâmetros Curriculares
Nacionais – Ética.
CATÃO, Francisco. O Fenômeno
Religioso, p. 63, São Paulo, Editora Letras & Letras, 1995.
TIBA, Içami – Quem Ama Educa:
Formando Cidadãos éticos – Ed. Atual – São Paulo: Integrare Editora 2007.
BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
(1997). Lei nº 9.475/ 97, dá nova redação ao artigo 33 da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de julho e 1997, seção I.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1997.
ANDRADE, Rosamaria Calaes de Oliveria. Ética,
Religiosidade e Cidadania. Belo Horizonte, Editora Lê, 1997.
COEBS - Colégio Evangélico Bom Samaritano, QSE 22, Área
Especial 08 - Taguatinga Sul
Klein, Remí. Rev. Pistis Prax., Teol. Pastor., Curitiba, v. 2, n. 2,
p. 253-267, jul./dez. 2010